Corte defere registro da candidata a Prefeitura de Borborema
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter o deferimento do registro de candidatura de Maria Paula Gomes Pereira (PSL) a prefeita do município de Borborema, pela coligação Borborema Para Todos. A coligação Avança Borborema, que tem Gilene Cândido (PSB) como candidata a Prefeita, ingressou com ação de impugnação ao registro da candidatura de Maria Paula, alegando a existência de contas de campanha reprovadas, que foi julgada ontem improcedente pela Corte Eleitoral.
O Desembargador José Di Lorenzo Serpa, relator do processo, acolheu os argumentos da defesa e manteve o deferimento do registro da candidata, alegando que as contas de campanha foram reprovadas e só seria causa de inegibilidade se as contas fossem consideradas não prestadas.
Segundo o advogado Newton Vita, que atuou na defesa da candidata de Borborema, a Corte Eleitoral agiu com acerto, uma vez que o STF já havia pacificado o entendimento no sentido de que só gera a falta de certidão de quitação eleitoral as contas julgadas não prestadas e, como o caso se referia a contas reprovadas, não havia qualquer hipótese de inegibilidade. Com o deferimento da candidatura, a candidata Maria Paula Gomes Pereira se encontra plenamente apta a disputar o pleito eleitoral deste ano.
A Corte Eleitoral tem mais de 300 recursos para apreciar até o próximo dia 23, relativos à impugnação de registros de candidatos que estão na disputa eleitoral deste ano ao cargo de prefeito, vice-prefeito, vereador, e até mesmo de partidos e coligações. Por isso, está realizando esforço concentrado com realização de sessões diárias, de segunda a sexta, a partir das 13h.
Fonte: http://nordeste1.com.br
